OC - Ondas Curtas
QUEM PODE OPERAR
O Serviço de Radiodifusão em Amplitude Modulada AM é sub-dividido em OM (Ondas Médias, OC (Ondas Curtas e OT (Ondas Tropicais), e pode ser operado por Órgãos Públicos, Empresas de Iniciativa Privada formadas por dois ou mais Sócios em sua composição, ou Fundações de Direito Público ou Privado.
No Brasil a grande maioria das Outorgas, quase em sua totalidade, sejam elas de Permissão ou Concessão, são operadas por Empresas da Iniciativa Privada.
QUANDO
O Outorgado só poderá operar uma Estação de Radiodifusão em Amplitude Modulada AM, sub-divisão OC (Ondas Curtas), após participar de Processo Licitatório promovido pelo Ministério das Comunicações, ser vencedor da Concorrência, ter seu Processo Homologado pelo MC, transitado na Presidência da República e Comissões do Congresso Nacional.
Além dos passos acima, terá que aguardar publicação do Decreto Legislativo por parte do Senado Federal, Assinar o Contrato de Outorga com o Ministério das Comunicações, pagar os impostos devidos, aguardar publicação de autorização do uso de Radiofreqüência pela Anatel, Implantar o sistema e solicitar vistoria técnica para que seja expedida a Licença de Funcionamento.
ONDE
Para que uma Emissora de Radiodifusão em Amplitude Modulada AM, sob-divisão OC (Ondas Curtas), possa ser implantada em um determinado Município, primeiro será necessário haver disponibilidade de Canal no PBOC - Plano Básico de Distribuição de Canais do Ministério das Comunicações, gerenciado pela ANATEL e disponível no SITIO da Agência reguladora.
Salientamos que, por ser operada em uma Faixa de Freqüência não muito popular, e tecnicamente superada, são poucas as Rádios em Ondas Curtas operando no Brasil atualmente, e que, são poucos os canais restantes no Plano Básico do MC.
FAIXA DE FREQUÊNCIA
FAIXA DE FREQUÊNCIA BANDA
FREQUÊNCIA SUBDIVISÃO MÉTRICA DAS ONDAS CLASSIFICAÇÃO POPULAR
5.950 a 21.750 Kc/s M. Alta Freq. Onda Decamétrica Onda Curta
30 a 300 Mc/s VHF Onda Métrica Onda Média Curta
300 a 3.000 Mc/s U. Alta Freq. (UHF) Onda Decimétrica Onda U. Curta
GRUPO DE ENQUADRAMENTO
GRUPO CLASSIFICAÇÃO
A Todas
POTÊNCIAS
Hoje possuímos em operação no território nacional, emissoras em Ondas Curtas, variando de 0,250 Watts a 100.000 Watts.
